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Programa integrar para o Turismo

O Programa Integrar para o Turismo, é um Programa intensivo de formação profissional, para o acolhimento, a qualificação e a integração profissional de migrantes, requerentes e beneficiários de proteção internacional e beneficiários de proteção temporária, no setor do Turismo, em Portugal.

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Parceiros

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Enquadramento

O Programa Integrar para o Turismo é uma iniciativa que decorre da parceria entre o Turismo de Portugal, I.P., a Agência de Integração de Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP. I.P.) e a Confederação do Turismo de Portugal (CTP).

Fases do programa

Inicio da fase de candidatura

02/04/2026

02/05/2026

Objetivos

- Contribuir para a melhoria das condições de integração de pessoas migrantes, requerentes e beneficiárias de proteção internacional e beneficiárias de proteção temporária e prepará-las para uma integração nos subsetores do turismo, hotelaria e restauração, posicionando Portugal como uma referência internacional no acolhimento a pessoas migrantes e refugiadas;

- Desenvolver competências profissionais de pessoas migrantes, requerentes e beneficiárias de proteção internacional e beneficiárias de proteção temporária que as habilitem a trabalhar em empresas de turismo, hotelaria e restauração, através de metodologias de formação prática de learning by doing, incluindo formação técnica nas áreas operacionais e formação sociocultural, incluindo aprendizagem da língua e cultura portuguesas, e aquisição de soft skills adaptadas ao contexto nacional;

- Desenvolver um programa de inserção no mercado de trabalho, em cooperação com as associações empresariais e as empresas, que contribua para a integração profissional de pessoas migrantes, requerentes e beneficiárias de proteção internacional ou temporária;

- Contribuir para a responsabilidade social das empresas do turismo e o desenvolvimento da força de trabalho, reforçando o contributo do setor na construção de uma sociedade mais justa e mais inclusiva.

Objetivos

Requisitos

- Serem titulares de; Cartão de Residência ou Certificado de Residência da UE; Título de Residência; Certificado de Proteção Temporária; Autorização de Residência Provisória de Proteção Internacional; Declaração Comprovativa de Apresentação do; Pedido de Proteção Internacional; Outro documento válido que comprove situação regular em território nacional;

- Serem maiores de idade;

- Não se encontrarem em situação de estudantes;

- Não se encontrarem em situação de reforma ou equivalente;

- Serem desempregados ou prestadores de serviços temporários ou ocasionais, sem vínculo laboral subordinado;

- Terem a situação contributiva regularizada perante a Segurança Social e a Autoridade Tributária.

Requisitos

Público alvo

Para efeitos da elegibilidade, são considerados pessoas migrantes, requerentes e beneficiárias de proteção internacional e beneficiários de proteção temporária as que se encontrem numa das seguintes condições alternativas:

- Serem migrantes - cidadãos nacionais de países terceiros, titulares de documento válido que comprove situação regular em território nacional emitido pelas autoridades nacionais; ou

- Serem requerentes e beneficiários de proteção internacional – pessoas requerentes de proteção internacional ou pessoas às quais foi concedido o estatuto de refugiado ou o estatuto de proteção subsidiária nos termos da Lei n.º 27/2008, de 30 de junho, na sua atual redação; ou

- Serem beneficiários de proteção temporária – pessoas beneficiárias de proteção temporária às quais foi concedido o certificado de proteção temporária.

Público alvo

Informações adicionais

A qualificação dos participantes nas áreas da hotelaria e restauração, concretiza-se através da realização de cursos de formação profissional, em duas componentes, com vista o desenvolvimento de competências de base para o acesso à atividade profissional.

Formação Sociocultural e Técnica: dividida igualmente em duas componentes:

- Uma componente inicial de formação, realizada pela rede de Escolas do Turismo de Portugal, I.P. pelo período de 3 meses e uma duração de referência de 330 horas;

- Uma componente complementar de formação para a empregabilidade, realizada pela rede de centros do IEFP, I.P., com a duração de 30 horas;

Formação em Contexto de Trabalho/Estágio: proporcionando uma aprendizagem prática em contexto de trabalho, a realizar em empresas de hotelaria e restauração, pelo período de 3 meses, numa duração entre 420 e 480 horas.

O Programa prevê ainda iniciativas de capacitação de tutores/as e mentores/as para as empresas aderentes ao programa, de forma a contribuir para o sucesso e para a realização profissional e pessoal durante o período de estágio.